Grave crise hÃdrica acelera processo de concessão da Emasa
Diante das consequências de mais de nove meses da mais severa estiagem no sul do Estado, nos últimos 50 anos, que causaram forte impacto econômico-financeiro na Emasa, será aberto um processo de concessão do saneamento por até 20 anos. O anuncio foi feito pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, aos funcionários da empresa, no Centro de Cultura Adonias Filho, no final da tarde de sexta-feira, dia 3, quando apresentou como justificativas a queda de receitas e o aumento de despesas para mitigar os efeitos da crise hídrica.
Aliado a estes fatores, a empresa municipal de saneamento de Itabuna também sofre com a queda de receitas no semestre, cumulada com decisão liminar em ação judicial para desconto de até 60% nas contas de consumo. “Devido a esta situação, um projeto de lei autorizativo será enviado à Câmara de Vereadores, seguido da publicação de um edital, que será construído pela Prefeitura com a participação de Comissão integrada por representantes dos funcionários da Emasa, do Ministério Público estadual e do sindicato da categoria para que haja total transparência”, destacou o prefeito.
Vane cumpriu a promessa que havia feito aos funcionários de diálogo antes de qualquer medida em relação ao futuro da Emasa. “A principal missão da empresa é captar, tratar e fornecer água de qualidade aos 220 mil habitantes de Itabuna. Mas, a captação nos mananciais perdeu 97% de sua capacidade. Atualmente temos apenas a estação de Castelo Novo, no Rio Almada, em Ilhéus, onde atualmente estamos fazendo mais investindo para elevar a oferta de 350 litros por segundo para 550 litros por segundo. Mesmo assim com elevado teor de cloretos por conta dos efeitos das marés”, sublinhou.
No encontro, o prefeito de Itabuna fez um relato de negociações infrutíferas com a Embasa, concessionária estadual de saneamento, e dos contatos em Salvador e Brasília em busca de investimentos para a Emasa. “Por conta da falta de investimentos, o Governo do Estado queria a Emasa de volta, mas sem assumir o quadro de funcionários. E isto não aceitamos. A gente acredita na Emasa. Por isso, em meio às dificuldades fizemos investimentos nos últimos três anos, mas desde outubro que a situação de estiagem se agravou, piorando ainda mais as condições”. Disse Vane.
De acordo com o prefeito, a empresa tem dívida acumulada de R$ 80 milhões e a crise hídrica trouxe mais impactos, sobretudo porque assumiu os custos da operação de carros pipa e aquisição de reservatórios nos primeiros meses para continuar ofertando água à população. “Graças a Deus, desde abril contamos com recursos dos Governo federal e estadual, por meio da Defesa Civil, que estão investindo cerca de R$ 1,7 milhões mensais no custeio de carros pipa para transportar água de outros municípios para Itabuna”, afirmou.
O prefeito Vane ressaltou que o processo de concessão será aberto a qualquer empresa nacional e não àquelas que participaram da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), aberta pela Prefeitura de Itabuna que reuniu quatro empresas: Embasa, Casa Nova, Águas do Brasil e Odebrecht Ambiental. As condições para o processo de concessão estarão no Edital, que será publicado após aprovação de projeto de lei pela Câmara de Vereadores. “Entre as exigências estão manutenção dos atuais níveis de emprego; implantação de dessalinizadores, sem aumento da tarifa; e investimentos na captação, tratamento e distribuição de água, incluindo a busca de outros mananciais.
Na abertura do encontro, o presidente da Emasa, Ricardo Campos, destacou a necessidade de coesão para que as atuais dificuldades sejam superadas, principalmente pela responsabilidade da empresa em fornecer água potável para a população. Também participaram do evento o diretor Administrativo, Geraldo Dantas e o Financeiro, David Pires.
“A grave situação deve ser enfrentada de forma consciente e madura. Não fosse a disposição do quadro de funcionários e a ajuda essencial dos Governos federal e estadual seria muito pior. Então, é necessário que estejamos todos empenhados em encontrar uma solução que tire a Emasa da condição de ser mera distribuidora de água, sem que produza uma gota sequer”, afirmou Ricardo Campos.